Gurgel estréia a favor das cotas em universidades. Gilmar Dantas (*) não vai poder votar

Gurgel toma posse e estréia com um golaço ! 30/julho/2009


O Conversa Afiada tem o prazer de reproduzir nota da Procuradoria Geral da República em que o Procurador Geral Roberto Gurgel rejeita de forma cabal e irretorquível a pretensão dos demo-tucanos de acabar com as cotas nas universidades.

. O Conversa Afiada registra com igual júbilo que se trata da estréia de Roberto Gurgel como procurador-geral da República.

. Aleluia !

. A questão vai ao Supremo, onde Gilmar Dantas (*) não vai poder votar, porque ele já votou no PiG (**): ele é contra as cotas …

. (Que novidade, hein, amigo navegante ? Um empresário da indústria do ensino privado seria a favor das cotas ? Como um interessado diretamente no negócio das cotas poderia votar com isenção no Supremo ? O que diria o Conselho de Ética do Senado, que julga o impeachment de ministros do Supremo ?)

. Leia, amigo navegante, de pé, de preferência, o que diz o Procurador Geral da República:

Paulo Henrique Amorim

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida pelo Partido Democratas (DEM) em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186) que questionou a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB). De acordo com ele, ao contrário do que alega a legenda, o princípio da igualdade, tal como concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível, como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.

No parecer, Gurgel explica que a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, devidamente incorporada ao ordenamento interno brasileiro, é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem. Destaca também que o art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, “não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discriminados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer destes critérios”.

Na ADPF, o DEM propõe como tese central que políticas de ações afirmativas “racialistas” (sic), como as implementadas pela UnB, seriam inconstitucionais, resultando de um descabido mimetismo do modelo adotado nos Estados Unidos para enfrentamento da injustiça social. Segundo a ação, o principal argumento invocado em favor das políticas de ação afirmativa é a teoria da justiça compensatória, que visa a retificar, no presente, as injustiças cometidas contra os negros no passado. Isso, de acordo com a argumentação, seria inadmissível, pois não se pode atribuir às pessoas de hoje a obrigação de repararem os erros de seus ancestrais.

Para o procurador-geral da República, há dois equívocos na afirmação do DEM de que o principal argumento em prol da ação afirmativa para afrodescendentes no Brasil seria a justiça compensatória. De acordo com ele, a justiça compensatória não é o único, nem o principal, argumento em favor da ação afirmativa para negros no acesso ao ensino superior. Além dela, há a justiça distributiva, a promoção do pluralismo nas instituições de ensino e a superação de estereótipos negativos sobre o afrodescendente, com o consequente fortalecimento da sua auto-estima e combate ao preconceito:

Justiça distributiva – Para Gurgel, argumento essencial nessa questão é o da justiça distributiva. Ele sustenta que o quadro de dramática exclusão do negro, no presente, justifica medidas que o favoreçam e que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma sociedade mais justa. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, afirma.

Promoção do pluralismo – O procurador-geral defende que o Brasil tem como uma de suas maiores riquezas a diversidade étnica e cultural e, para que todos se beneficiem de tal riqueza, é necessário romper com o modelo informal de segregação, que exclui o negro da universidade, confinando-o a posições subalternas na sociedade. “Especialmente no ensino, o convívio com a diferença torna a formação e o aprendizado do estudante uma experiência rica para todos”, diz.

Superação de estereótipos – Ainda segundo Gurgel, as políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais são positivas na medida em que quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade.

Sobre a concessão de liminar, ele explica que, caso concedida, atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade. E também geraria graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial promovida por dezenas de instituições no país. “Um precedente do STF contrário às quotas para afrodescedentes teria reflexos dramáticos sobre todas as universidades que promovem medidas de discriminação positiva em favor de negros ou outras minorias, gerando grave insegurança e intranquilidade, e levantando dúvidas sobre a legitimidade da situação dos milhares de estudantes em todo o Brasil que já são beneficiários de tais políticas públicas”, conclui.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Fonte:http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=15194

DEM, PARCEIRO DOS TUCANOS, ENTRA ATÉ NA JUSTIÇA CONTRA AS COTAS EM UNIVERSIDADE AFIM DE CONCENTRAR MAIS A RENDA NO BRASIL

O DEM não quer negros na UnB
DEM, PARCEIRO DOS TUCANOS, ENTRA ATÉ NA JUSTIÇA CONTRA AS COTAS EM UNIVERSIDADE AFIM DE CONCENTRAR MAIS A RENDA NO BRASIL


O DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, que tenta concentrar mais renda em São Paulo, impedindo que pequenas e médias empresas de ônibus fretados circulem pelo centro da cidade, também quer concentrar renda em todo o Brasil.

Inconformado com a política de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% de vagas para negros, o partido entrou na justiça para impedir essa política afirmativa.

A atitude do DEM é a forma mais fácil de se entender política no Brasil. Não adianta sentar na frente da televisão nas campanhas eleitorais. São os atos praticados no período entre uma eleição e outra que mostram a cara de uma agremiação política. Durante as eleições, todos os políticos são santinhos, honestos e querem o melhor para o Brasil.

Por sorte, o novo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desmontou a argumentação do DEM e ainda mostrou a incompetência da peça jurídica com alguns SICs (assim mesmo). Ou seja, ressaltando que a peça jurídica do DEM foi escrita daquele jeito mesmo.

Em um dos SICs, o procurador destaca que os advogados do DEM usaram o termo, vejam só, “racialistas”. Vai saber o que é isso. Em outro quando o DEM e seus representantes afirmam que a UnB teria criado um “Tribunal Racista, ressuscitando ideais nazistas”. É realmente uma pérola.

Veja no site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, a boa estréia de Roberto Gurgel

http://glaucocortez.com/2009/07/30/dem-parceiro-dos-tucanos-entra-ate-na-justica-contra-as-cotas-em-universidade-afim-de-concentrar-mais-a-renda-no-brasil/

GOVERNO CONTRA A EDUCAÇÃO

EXCLUSÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS da SUBDIVISÃO DA CATEGORIA DE PROFESSORES OFAs, ou seja, professores com aulas atribuidas, que contribuem para Educação do país foram divididos e subdivididos em categorias: F, L, S, I, O.

Leiam o texto: A CAIXA PRETA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM http://professortemporario.wordpress.com/2010/01/29/acaixa-preta-da-educacao-no-estado-de-sao-paulo/

DIREITOS HUMANOS É REALMENTE POSSÍVEL?!

ATENÇÃO SENHORES FIQUEM ATENTOS COM OS MAUS TRATOS COM NOSSAS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. NO BAIRRO, NA RUA ONDE MORA PODE ESTAR ACONTECENDO UM ATO DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS!!!
Denuncie, Ligue Grátis 0800 707 5551

Desde a antiguidade pensa-se a respeito de direitos humanos. Nota-se que para os estudiosos mais tradicionais, as gerações dos direitos humanos são três. Todavia, há quem defenda uma quarta geração. Os chamados direitos de primeira geração surgiu com as revoluções burguesas, que foi fruto do liberalismo com influência do iluminismo. Tinha como objetivo a liberdade individual, tendo com prevalência a máxima de liberdade para todos. A chamada segunda geração, surge em decorrência das péssimas condições do proletariado, em meados do século XIX. Diversamente dos direitos de primeira geração, estes pressupõem o alargamento da competência estatal requerendo a materialidade dos direitos formalmente dos instituídos e traduzem-se em uma política pública de efetivo exercício da primeira geração. São os direitos de igualdade.
Essa idéia (Direitos Humanos) desenvolve-se a partir do direito natural que tem sua origem na vontade divina, contudo, os interesses que predominaram foram os dos grupos mais poderosos, os que possuíam uma ideologia utilizada para a dominação, como no período da Idade Média ou economicamente mais poderosa, como ocorrem na atualidade.
A expressão Direitos Humanos já diz, claramente, o que este significa: que são os direitos do homem. São direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade da pessoa humana.
A nossa constituição prevê direitos às crianças: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, á liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-la a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Porém vivemos e convivemos com a violação desses direitos.
Para que esses direitos sejam cumpridos e garantidos, deve-se haver uma reforma na estrutura constitucional e educacional de nosso país, conscientizar a sociedade para que veja os problemas sociais, provenientes de um completo descaso com a Educação Básica por parte de nossos governantes.

A interdependência dos direitos significa que a realização de determinado direito, depende da concorrência de outros como condição de eficácia para que dele se extraia a máxima de efetivação.

Falar em Direitos Humanos na atualidade, talvez tenha tornando rotineiro entre grupos de estudiosos, estudantes de filosofia, sociologia, entre tantos outros pesquisadores, no entanto, se sabe que para a grande maioria da população brasileira seus direitos são diariamente ignorados, quando essa mesma população nem sabe de seus direitos e deveres claramente.
Os mais atentos as mudanças e ligados ao conhecimento tem ciência de que direitos humanos vão muito além de Respeitar a Dignidade de outro ser humano, pensante e racional, os Direitos Humanos estão pautados ao direito à vida da natureza, ou seja, ter-se consciência da importância de ser e agir ecologicamente corretos, afinal humanos sempre precisou, precisa e precisará da natureza continuamente, de maneira que se faz necessária transformação de empresários, governos, repensarem, reestruturarem, se é que existe alguma estrutura, suas políticas de crescimento em prol de tais direitos.
Outro fator importante, diz respeito à educação de valores de forma apreender corações e mentes, indo além de transmissão pura e simples do conhecimento, tal educação deve ser compartilhada entre educandos e educadores, tal educação que deve ser continuada e compartilhada deve promover valores de justiça, liberdade, solidariedade, tolerância, paz.
O povo brasileiro tem uma necessidade de modificar sua cultura em seus costumes, agir e pensar no que diz respeito a vários preconceitos decorrentes de nosso longo período de escravidão, que constituir a violação de todos os direitos relacionada à dignidade (recentemente escutei uma piada de um garoto afro descendente em desfavor dos negros, daí expliquei a ele que isso não deveria acontecer); sem falar da política patrimonial e oligárquica, o sistema autoritário e elitista sem preocupação com a ética pública, mas ao contrário esbanjando privilégios aos cidadãos de “primeira classe”; e a ignorância que se mostra, quando o assunto é segurança, onde o tema violência esta ligado a favelas e pobreza, onde apenas desprovido são presos e suspeitos, vale lembrar ainda, da estrutura religiosa ancorada à caridade em prejuízo de valores éticos e justos; estrutura essa que ajudou na consolidação de uma família machista e pontifical, onde graças a ela, a mulher sempre foi tratada como sub: submissa, subsaláriada, sub julgada.
O comércio e a mídia também, voltados para valores consumistas e individualistas, ligadas a falsa idéia de modernidade.
Como nota-se, a estrutura da sociedade moderna brasileira, ainda está alicerçada em preconceitos, e talvez a única forma de mudar isso, seja através da Educação das crianças e adolescentes, afinal serão eles os futuros empresários, publicitários, fazendeiros, políticos, mas para isso precisa-se de professores com uma visão ligada e “antenada” a esse tema.
Enfim, cabe a nós professores inculcar nessas crianças e adolescentes que todos nós cidadãos brasileiros somos iguais perante "a Lei" e portanto devemos ser solidários uns para com os outros sempre respeitando a dignidade da pessoa humana.

Alessandra Lígia R. A. Tedesco - Franca - SP

Educação e Diversidade

Acessem e vejam o vídeo de Vicent Carelli, interessantíssimo, onde ele fala sobre diversidade e educação, a relação do professor com o diferente.
http://www.youtube.com/watch?v=2Uj5gObdfpc

"Nós não devemos deixar que as incapacidades das pessoas nos impossibilitem de reconhecer as suas habilidades. As características mais importantes das crianças e jovens com deficiências são as suas habilidades" (Hallahan e Kauffman, 1994)

"Uma criança com deficiência não é respeitada se for abandonada à sua deficiência, do mesmo modo que não é respeitada se se negar a realidade da sua deficiência. É respeitada se sua identidade, a sua originalidade da qual a deficiência também faz parte, for favorecida e quase provocada, isto é, se ela for levada a desenvolver-se. Tal é a atitude realista ativa, em situação e em relação. Se for o contrário, temos o realismo inerte" (Canevaro, 1984).

Uma escola sem barreiras: espaços adaptados para alunos com deficiência

http://revistaescola.abril.com.br/inclusao/educacao-especial/escola-barreiras-495635.shtml

DIVERSIDADE
Diversidade de acordo com o dicionário Houaiss, significa qualidade do que é diferente; o que distingue uma coisa de outra; falta de igualdade ou de semelhança; alteração digna de atenção, de reparo; modificação, transformação; característica do que é vário; diversidade, disparidade; falta de harmonia; divergência; falta de eqüidade; desproporção, desigualdade.
Em verdade, pode-se constatar que o Brasil possui a segunda maior população afro-descendente em caráter mundial, depois da Nigéria. O termo “afro-descendente” permeia por uma série de conceitos e termos precedentes que, na prática, consiste no indivíduo ver-se, sentir-se e perceber-se como um descendente de africanos, colocando-se secundariamente como brasileiros. Em uma entrevista ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Kabengele MUNANGA comenta sobre quem é o negro no Brasil:
Parece simples definir quem é negro no Brasil. Mas, num país que desenvolveu o desejo de branqueamento, não é fácil apresentar uma definição de quem é negro ou não. Há pessoas negras que introjetaram o ideal de branqueamento e não se consideram como negras. Assim, a questão da identidade do negro é um processo doloroso.(2004). Com relação à fala da autora, reconhece-se que no Brasil, sobretudo na Bahia, ainda se faz presente um considerável número de pessoas que se aceitam mais na categoria de “euro-descendentes” do que como “afro-descendentes”, devido ao processo de omissão e aniquilação da participação histórica do negro em nossa cultura. As políticas públicas criam mecanismos, a exemplo das cotas, para que o afro-descendente se apresente com maior fluência na sociedade. Mas se questiona até que ponto essas políticas são compreendidas e contempladoras dos direitos dos indivíduos.
De acordo com os conceitos apresentados nos dicionários que circulam no cunho social, diferença consiste basicamente na qualidade do que é diferente; o que distingue uma coisa de outra falta de igualdade ou de semelhança. A diversidade está mais atrelada à viabilidade, ou seja, remete à heterogeneidade. Percebe-se, portanto, que ambas são síncronas, mas com compreensões individualizadas diferenciadas.

DIFERENÇA E DIFERENTE

Em nosso país, observa-se três circunstâncias discriminatórias básicas sofridas pelo afro-descendente no mundo corporativo:
Ø Dificuldades de se obter uma vaga para as funções mais bem remuneradas e valorizadas, ou seja, a discriminação ocupacional.
Ø Diferenças salariais no exercício das mesmas funções exercidas por brancos.
Ø Preocupação que as organizações trabalhistas têm, frente à imagem que pode ser construída de um setor de trabalho composto por profissionais afro-descendentes.
Este perverso cenário apresenta-se camuflado pelo discurso de inclusão social e atribuição do preconceito como ação do “outro”. Mas quem é esse outro? Recorda-se neste momento a fala da educadora Nocoleta MATTOS (2007), quando a mesma dizia que preconceito é coisa do outro... e o outro para o outro sou eu. Deve-se acreditar que não há mais espaço para sinalizar a questão do outro, mas sentir-se inserido no processo, ciente que a diferença não é termo do negro, índio, homossexual, afro-descendente: em nossa normalidade, já somos todos diferentes.
Frente à riqueza cultural em que nosso país encontra-se permeado, poderíamos conviver alicerçados a uma realidade de paraíso da democracia racial. Mas de fato, o próprio desconhecimento e descaso da realidade fazem do tema em questão uma esperança de inclusão social.
Objetivando não afunilar a questão da diversidade à afro-descendência, acorda-se também a realidade inaceitável e similar dos pobres, que não foram oportunizados a avançarem economicamente e ficam “a margem” da sociedade como incapacitados e fracassados; das mulheres que, mesmo vivendo no século XXI, ainda disputam por igualdade de direitos com relação ao sexo oposto; dos obesos, que sofrem preconceito pela situação estética e “subentenção” de inatividade no trabalho; do nordestino, que também é ‘rotulado’ como intelectualmente despreparado; o deficiente físico, entre outros.
As compreensões estão expostas, bem como a situação social passa a ser conhecida com teor preocupante. O que precisa a partir de então, é promover discussões sólidas e significativas para difundir os conceitos e compreensões sobre diversidade, inclusão e identidade de forma consciente, em que todos se vejam inseridos no processo e responsáveis pela diferença nos resultados subseqüentes.
Abrir a mente é o primeiro passo para perceber que o ‘outro’ também sou ‘eu’. A diferença está em todos, do contrário, não haveria tantos plurais, a exemplo de religiões, descendências, traços físicos, idiomas, dialetos e, sobretudo, opiniões. Somos pessoas plurais, portanto, somos diferentes.

"A educação para a cidadania constitui um conjunto complexo que abraça, ao mesmo tempo, a adesão a valores, a aquisição de conhecimentos e a aprendizagem de práticas na vida pública. Não pode, pois, ser considerada como neutra do ponto de vista ideológico". Delors
A família é ó início de tudo, em especial da formação do ser humano. Através desta construimos valores morais e éticos, buscamos a civilização, a humanização, a libertação, e a escola foi inserida em tal processo com o objetivo de levar a reflexão sistemática de prática educativas onde as crianças, os jovens e adultos pudessem ser aculturados,onde os direitos humanos, a paz e a cidadania fossem discutidos.
"A preocupação com a educação para a cidadania, no Brasil, remonta à Constituição de 1823. Parece curioso que em pleno Império já se fizesse presente entre nós um conjunto de idéias em torno da universalização dos direitos, influenciada pelo coetâneo movimento da ilustração francesa. Embora esse avançado ideário tenha alcançado seu lugar na letra da lei, na realidade ainda predominava entre nós a configuração de uma sociedade escravocrata e excludente, na qual apenas os homens livres e proprietários desfrutavam de direitos devido ao sistema censitário imperial. Esse sistema vigorou durante o Segundo Reinado e tinha sido definido pela Constituição de 1824, a qual assegurava o direito de votar e ser votado, participar da Câmara e do Senado, apenas àqueles cidadãos que se enquadrasse em determinados níveis de renda. Não obstante, tanto os constituintes de 1823, quanto os de 1824 preconizavam a disseminação de escolas, ginásios e universidades, bem como a garantia da gratuidade do ensino público – apesar de omissos no que respeita à matéria obrigatoriedade." (BOTO 1999, p. 2).

A questão da defesa da ampliação do acesso à escola referia-se à desigualdade social, a qual se supunha, poderia ser compreendida a partir dos parâmetros de capacidades e talentos individuais. A elite econômica esta passando a ser destinada a tornar-se elite cultural, uma vez que a universalização do acesso à educação formal não se efetivou, permanecendo privilégio de uns poucos considerados talentosos e mais capazes em relação aos filhos do povo, destinados à execução de tarefas de somenos importância do ponto de vista da vida econômica, política e social. Até o nascimento do partido Republicano, em 1870, não foram verificadas grandes mudanças na área da educação, embora houvesse a crença de que a escolarização era indispensável ao progresso do país, o que, por conseqüência, exigia a transformação dos súditos em cidadãos.

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
"A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si."Aristóteles

A educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. Isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raízes históricas da situação de miséria e exclusão em que vive boa parte da população. A formação política, que tem no universo escolar um espaço privilegiado, deve propor caminhos para mudar as situações de opressão.

Muito embora outros segmentos participem dessa formação, como a família ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se inexistir essa responsabilidade propiciada, sobretudo, pelo ambiente escolar. A idéia de educação deve estar intimamente ligada às de liberdade, democracia e cidadania. A educação não pode preparar nada para a democracia a não ser que também seja democrática.

"A democracia não se refere só à ordem do poder público do Estado, mas devem existir em todas as relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Começa na relação interindividual, passa pela família, a escola e culmina no Estado. Uma sociedade democrática é aquela que vai conseguindo democratizar todas as suas instituições e práticas". Bóbbio (2002)

A adesão aos valores democráticos liberdade, pluralismo, resolução pacífica dos conflitos, eleições etc., e a participação política estão diretamente relacionados ao nível de escolaridade. O que afasta a maioria dos indivíduos da participação política são os valores neoliberais.

Nesta reinante concepção econômica e social o indivíduo tem valor de acordo com a sua capacidade de consumo. Somos tratados como consumidores e não como cidadãos. Ser cidadão significa lutar por seus direitos em todos os espaços. Assumir o valor da cidadania significa reafirmar o valor da solidariedade contra o individualismo, da cooperação contra o valor da competição.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, os PCNS, outra maneira de se trabalhar com os alunos os seus direitos de cidadão é utilizando a cultura. Através disto, os alunos podem descobrir dentro dos esportes, música, teatro, leituras, pesquisa, das brincadeiras e dos jogos, conhecimentos necessários para que se possa fazer uma crítica dos valores sociais, que nos dias de hoje, estão cada vez mais voltados para os interesses de pessoas que possuem mais poder dentro da sociedade. Na tentativa de propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, com base em textos constitucionais, princípios pelos quais pode ser orientada a educação escolar, e que estão descritos no PCN-Temas Transversais / Ética a seguir:

*Dignidade da pessoa humana, que implica no respeito aos direitos humanos, repúdio à discriminação de qualquer tipo, acesso a condições de uma vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas e privadas.

* Igualdade de direitos que refere-se à necessidade de garantir que todos tenham a mesma dignidade e possibilidade de exercício da cidadania. Para tanto há que se considerar o princípio da eqüidade, isto é, que existam diferenças (éticas, culturais, regionais, de gênero, etárias, religiosas, etc.) e desigualdades (socioeconômicas) que necessitam ser levadas em conta para que a igualdade seja efetivamente alcançada.

* Participação, que como princípio democrático, traz a noção de cidadania ativa, isto é, da complementaridade entre a representação política tradicional e a participação popular no espaço público, compreendendo que não se trata de uma sociedade homogênea e sim marcada por diferenças de classe, étnicas, religiosas, etc.

* Co-responsabilidade pela vida social, que implica em partilhar com os poderes públicos e diferentes grupos sociais, organizados ou não, a responsabilidade pelos destinos da vida coletiva.

São estes pontos que o professor necessita para trabalhar o conceito de igualdade e democracia dentro do âmbito escolar. A educação escolar resulta ser um instrumento básico para o exercício da cidadania. Ela, entretanto, não constitui a cidadania, mas sim uma condição indispensável para que a cidadania se constitua. O exercício da cidadania nos mais diferente organismo sindicatos, partidos, etc. não se dão de modo cabal sem o preenchimento do requisito de acesso à cultura letrada e domínio do saber sistematizado que constituem a razão de ser da escola.

Uma nova cidadania acontece por intermédio dos currículos oficiais e, para isso, é necessário que os currículos sejam revistos. Acontece também em todos os demais espaços escolares e tudo necessita de um olhar novo para que saiamos do quadro de fracasso da instituição escolar no qual, sabemos, o país está imerso. É necessário ensinar às nossas crianças e jovens não apenas a ler e a escrever, mas a olhar o mundo a partir de novas perspectivas. Ensinar a ouvir, falar e escutar, a desenvolver atitudes de solidariedade, a aprender dizer não ao consumismo imposto pela mídia, a dizer não ao individualismo e sim à paz.

Educar para a cidadania é adotar uma postura, é fazer escolhas. É despertar para as consciências dos direitos e deveres, é lutar pela justiça e não servir a interesses seculares. É uma urgência que grita e que deveria ecoar nos corações humanos e não nos alarmes das propriedades que tentam proteger a vergonha do que a civilização humana construiu. Para alcançarmos isso, não podemos ficar somente no ensinar para a cidadania. É preciso construir o espaço de se educar na cidadania. E nesse sentido, não é somente a preposição que muda. Muda a postura do professor que de cidadão que somente exige seus direitos passa a lembrar também dos seus deveres.

"É preciso plantar a semente da educação para colher os frutos da cidadania". Paulo Freire

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

BOTO, C. A escola primária como tema do debate político às vésperas da República. Revista Brasileira de História. v. 19, n. 38, São Paulo, 1999.

BRASIL.Secretaria de Educação Fundamental.Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais,Ética.vol. 10. Brasília: MEC/SEF, 1997, 146pag.

DELORS, Jacques. Pensamentos .Acessado em:http://novospensamentos.blogs.sapo.pt/.Em 12 de outubro de 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à prática pedagógica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

SIEGEL,Norberto. Fundamentos da Educação:Temas Transversais e Ética. Associação Educacional Leonardo da Vinci (ASSELVI).Indaial:Ed.ASSELVI,2005.119p

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/10791/1/Educacao-e-Cidadania/pagina1.html

Inclusão social por meio da Educação a Distância
A exclusão das pessoas portadoras de deficiências é um grande problema no Brasil e no mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 10% da população mundial possuem algum tipo de deficiência. No Brasil o número é significativo. Existem cerca de 25 milhões de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Para Carlos Alberto Chiarelli, ex-Ministro de Educação e Presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (ACED), a grande maioria destes cidadãos tem idade e condições de integrar o mercado de trabalho, mas enfrenta dificuldades, uma vez que muitos não têm a formação educacional e laboral adequadas.


“O que está faltando para que estas pessoas sejam capacitadas é o acesso à educação. Por isso está sendo elaborado um programa de Acessibilidade Educacional e Laboral, com o objetivo de facilitar um acesso massificado ao conhecimento sistêmico”, destaca.

Segundo o Censo Populacional de 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), daqueles que declaram algum tipo de deficiência, cerca de 70% não saem de casa por problemas socioeconômicos ou por falta de informações. Este é um dos fatores que criam obstáculos às empresas em cumprir a Lei 8.213/91, que estabelece que as corporações com mais de 100 empregados sejam obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência. “Sem sair da residência, muitos não possuem nem o ensino fundamental, mesmo que tenham condições intelectuais para avançar nos estudos. A obrigação da empresa vincula-se ao deficiente habilitado e é neste ponto que o poder público falha, pela sua omissão no que tange a qualificação do deficiente”, explica.

E é neste ponto que o Presidente da ACED afirma que o Ensino a Distância (EAD) pode ser a ferramenta ideal para a inclusão de portadores de deficiências. “Todos os membros da ACED estão trabalhando no programa de Acessibilidade Educacional e Laboral que pretende auxiliar na integração social dessas pessoas. O EAD é uma ótima opção para que elas possam adquirir uma formação profissional e consigam se tornar, cada vez mais, conscientes e ativos na sociedade. Essa é a ideia principal deste programa”, destaca.
Perfil ACED
A ACED (Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância) foi criada para abrigar as instituições que atuam nas áreas que participam do processo viabilização do sistema educativo a distância. Esta entidade engloba um expressivo número de instituições brasileiras de setores como universidades, escolas, editoras, produtoras de vídeo, empresas de informática, agências de publicidade e marketing, transportadoras, ONGs educacionais, entre outros. O objetivo é alavancar, cada vez mais, as ações em prol da Educação a Distância (EAD).

O BRASIL E A EDUCAÇÃO - ALGUNS ÍNDICES
Nossa sociedade muito se fala em crescimento econômico, país de primeiro e terceiro mundo, assim sabe-se que a importância dada ao capital e ao trabalho é significativa, já que tais variáveis afetam positiva ou negativamente o nível do produto e do emprego. A magnitude dos impactos dessas variáveis sobre o PIB, no entanto, depende da contribuição de fatores implícitos, como níveis educacionais e
tecnológicos (Souza, 2005). A educação pode ser considerada decisiva para o uso correto de novas tecnologias e para o aumento da produtividade, sendo inclusive apontada por autores, como Mincer (1981) e Romer (1994) como decisivas para o crescimento econômico.
Parte-se do pressuposto que é através de todos os níveis de ensino que se pode avaliar a qualidade do fator trabalho; que mais anos de estudos e educação de melhor qualidade permitem à população obter maior aptidão para interagir com as novas situações encontradas no mercado de trabalho, que está ficando cada vez mais concorrido, tendo em vista o surgimento de novas tecnologias em um processo de globalização crescente.
A formação da mão-de-obra no Brasil ainda é muito deficiente. A média de estudo da
população com 10 anos ou mais de idade foi de apenas 6,4 anos, em 2002/03. Embora o ensino fundamental tenha registrado a taxa de matrícula líquida de 99%, em 2001, a qualidade do ensino em todos os níveis deixa muito a desejar.
Em relação ao primeiro grau, o Brasil possui uma taxa de matrícula líquida de 100%. Isso indica que todos os jovens entre 7 e 14 anos estão na escola. Porém, quando se observa a taxa de concluintes, os resultados são bem menos encorajadores. Por exemplo, no ano 2000, apenas 44% dos alunos matriculados conseguiram finalizar este grau de ensino.
A taxa de matrícula líquida no ensino fundamental brasileiro era de apenas 68%, reduzindo-se ainda a 64% em 1980. Nos anos de 1980, essa taxa aumentou, chegando a 86% em 1991, a 90% em 1995 e a 101% em 2003.2 Uma taxa superior a 100% explica-se pelos benefícios concedidos pelo FUNDEF (Em 2002, entre a população na faixa etária de 18 a 24 anos de idade, a freqüência dos alunos segundo os níveis de ensino era a seguinte: 20,4% no ensino fundamental; 41,8% no ensino médio; 31,7% no ensino superior e 5,3% nos cursos pré-vestibulares. Em 2003, o único índice alterado foi o do ensino médio, que passou para 42%.
A população de 25 anos ou mais de idade com o ensino fundamental completo é 9%; com o ensino básico completo é 17%; com o ensino médio incompleto (9 a 10 anos de estudos) é 3,7%; somente 11,6% dessa população tinha, em 2003, mais de 12 anos de estudos (ANUP Jornal, 2003).. Através desse fundo, os Estados e Municípios recebem recursos da União em proporção ao número de alunos matriculados no primeiro grau, com idade variando de 7 a 14 anos. Isso explica uma inflação de matrículas no ensino fundamental, em decorrência da admissão prematura de crianças com menos de sete anos, ou pela presença de alunos com mais de 14 anos que já deveriam estar cursando o EJA (Educação de Jovens e Adultos) (Schwartzman, 2004, p. 487).
Um dos grandes problemas associados a esse grau de ensino diz respeito à repetência,
à evasão e à distorção idade-série. A taxa de repetência é bastante elevada no Brasil, mas está se reduzindo ao longo do tempo. Ela se encontrava em patamares médios de 36%, na década de 1980, reduzindo-se para 30%, em média, na década de 1990; no início do século 21 o índice de repetência situou-se em torno de 20%.
Quanto à evasão, não houve nenhuma alteração significativa no período, mantendo
uma média de 7% entre 1981 e 2002. Entretanto, o índice de aprovação mantinha-se em níveis muito baixos nos anos de 1980 (57%), elevando-se a 68% nas décadas de 1990 e 2000.
Outra distorção da educação brasileira refere-se à intensificação da evasão escolar de alunos com mais de 14 anos que não conseguem terminar o ensino fundamental. Constitui-se,assim, uma geração de jovens que não possui as condições mínimas para entrar no mercado de trabalho, que se daria pela conclusão do primeiro grau (Schwartzman, 2004, p. 490).
Outro problema gerado pela evasão e a repetência é a distorção de idade-série, pois
mais de “60% dos alunos do ensino fundamental acumulam dois ou mais anos de defasagem
em relação à série que deveriam estar cursando” (Parente & Lück, 2004, p. 18).5 Como conseqüência, o atraso da conclusão do ensino fundamental compromete o ensino secundário (Ioschpe, 2004, p. 142).
A distorção idade-série no ensino fundamental, em 1996, apresentava uma taxa de
47%, que chegou a 44% em 1999 e a 33,9% em 2003. Como se observa, essas taxas são decrescentes, com um sensível diminuição a partir dos anos de 2000, mas são ainda muito elevadas.
Para melhor elucidar este grave problema da educação brasileira, apresenta-se, a seguir, as seguintes distorções idades-série, para o ensino fundamental em 2003 (INEP, 2004):
a) crianças com 10 anos de idade, que deveriam estar na 4ª série, apresentam índices de distorção idade-série de 33,3% (para cada 1000 crianças freqüentando a 4ª série, 667 possuíam a idade de 10 anos, enquanto 333 estavam com idade superior);

b) crianças com 11 anos de idade (5ª série), têm um taxa de distorção idade-série de
43,4% (566 possuíam 11 anos e 434 estavam com mais idade); e,

c) crianças com 14 anos de idade (8ª série), apresentam uma distorção idade-série de
40,6% (594 possuíam 14 anos e 406 estavam com idade superior).

Estes números indicam que um dos grandes desafios da educação fundamental é adequar
as idades dos alunos às séries que estão cursando.
Segue outro importante problema da educação brasileira que é o baixo percentual de
alunos concluintes desse nível de ensino. Entre 1999 e 2002, a relação entre os que entravam na primeira série do ensino fundamental e os que concluíam era, em média, de 44%; ou seja,de cada 100 alunos entrantes, somente 44 eram concluintes. Cabe destacar que essa taxa exclui os alunos pertencentes ao EJA, composto por alunos com idade acima de 18 anos.

Em nosso próxima abordagem tentaremos falar sobre Educação na Diversidade, focando alguns em especial, como Educação de Jovens e Adultos - Eja, índios, Quilombolas, Educação e Meio Ambiente.


http://www.nalijsouza.web.br.com/educacao_brasil.pdf

A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu uma processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar nesta Home Page.
Neste Blog tentar-se-á falar um pouco "desta" Educação e como ela ainda hoje segue os moldes "daquela" época, e todos que por aqui passar serão levados a se perguntar sobre questões importantes como o pré conceito. Ele existe no Brasil? e Em nossas escolas? Os professores estão preparados e querem trabalhar com tais questões?
Qualquer crítica ou colaboração será sempre bem vinda.

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb01.htm

Esse Blog tem como intuito colocar vários pontos de vista sobre a Educação, tema tão debatido em nosso país, mas no meu ver nada respeitado, onde o governo, o Sistema usa tal termo, Educação, para promoção de Estratégias Políticas.

A princípio também terei como meta falar sobre a Educação para Diversidade e Cidadania, curso de aperfeiçoamento que tive a satisfação de ter participado, juntamento com tutores e coordenadores da Unesp - Franca.