P R O C U R A - S E - "Consciência Ambiental"

P R O C U R A - S E -

"Consciência Ambiental" -

...Os "foliões" do fundo do mar estavam rolando de um lado para o outro

numa mórbida coreografia, empurrados silenciosamente pelo balanço do mar, sem dança, ....sem alegria,... sem vida ...e sem poesia.
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O fundo da folia

Dez dias após o carnaval, resolvi mergulhar com dois amigos na área do Farol da Barra/BA para confirmar a notícia de que havia uma quantidade absurda de lixo espalhada pelo fundo do mar naquela área.



Mesmo com a água um pouco suja por causa das chuvas do dia anterior, logo identificamos o local. Na verdade o lixo não estava espalhado, mas concentrado em um canal provavelmente em razão do movimento das marés. Uma cena lamentável! Eram pelo menos mil e quinhentas latinhas metálicas e garrafas plásticas.



Da superfície o visual parecia com as imagens áreas que vemos dos blocos de carnaval durante a festa momesca. Só que ao invés de estarem pulando, dançando e se beijando ao som frenético e ensurdecedor dos trios elétricos, os foliões do fundo do mar estavam rolando de um lado para o outro numa mórbida coreografia, empurrados silenciosamente pelo balanço do mar, sem dança, sem alegria, sem vida e sem poesia.



Assustados, decidimos não retirar o material naquele dia na esperança de tentar sensibilizar algum veículo de comunicação para fazer uma matéria com imagens subaquáticas. A intenção era compartilhar aquela agressão carnavalesca com nossa população e os donos da folia.



Fizemos contato com pelo menos três emissoras e todas pediram que enviássemos e-mails com fotos, o que fizemos imediatamente. Aguardamos respostas por dois dias e como não tivemos qualquer retorno, optamos por retirar o lixão de lá para evitar maiores danos.





A bem da verdade estávamos super desconfortáveis com nossas consciências por termos testemunhado aquela cena e deixado para resolver o problema dias após. Mas tínhamos que tentar a matéria para que a ação não se resumisse somente à coleta do material.





Tínhamos em mente que a repercussão sensibilizaria os empresários e artistas do carnaval, os órgão públicos, a imprensa, as empresas financiadoras e nossa gente. A tentativa foi boa, mas não rolou…



Fomos então, no terceiro dia após o primeiro mergulho, retirar o material. Antes, porém, fiz questão de chamar um amigo que tem uma caixa estanque para filmarmos a ação e guardarmos o documentário visando trabalhos futuros e até mesmo a matéria que queríamos na TV.



Sem cilindro de ar e contando apenas com duas pranchas de SUP (Stand Up Paddle) e alguns sacos grandes, éramos quatro mergulhadores ousados retirando do fundo do mar tudo o que podíamos naquela tarde.







Pouco antes de o sol se pôr conseguimos finalmente colocar todo o lixo na calçada.
Muitos curiosos, inclusive turistas, olhavam intrigados a nossa atitude e a todo o instante nos questionavam sobre a origem daquele resíduo.. A resposta estava na ponta da língua: Carnaval!



Vou logo informando aos amigos leitores que não sou contra o carnaval, muito pelo contrário, sou fã por diversos motivos, mas acho que a realidade da festa não guarda a menor relação com as belíssimas cenas, as informações rasgadas de elogios e a excessiva euforia amplamente divulgada pela mídia.
Sei que o comprometimento com os patrocinadores e aquela velha guerrinha de vaidades contra os carnavais de outros estados como Pernambuco e Rio de Janeiro, acabam conspirando para isso. Mas vejo aí um modelo cansado, super dimensionado, sem inovações socialmente positivas e remando na direção oposta ao desenvolvimento sustentável da nossa cidade.
Aquele lixo submarino é um pequeno sinal deste retrocesso. Pior, patrocinado solidariamente pelos grandes empresários, artistas e principalmente pelo poder público que tem o dever de melhorar nossa segurança, nossa saúde e educação.







Aproveito o embalo para incluir indignação semelhante sobre os eventos realizados na praia do Porto da Barra durante o verão.
O “Música no Porto” e o “Espicha Verão” não tem trazido nada de bom para nossa cidade, além da oportunidade de vermos ótimos artistas de perto e de graça. De resto, o lixo, o mau cheiro, a degradação ambiental, o xixi pelas ruas, a impressionante quantidade de ambulantes amontoados por todos os espaços públicos e a agressão aos patrimônios históricos, são um grande “pé na bunda” do turista de qualidade.







É o mesmo que olhar para uma bela maçã com a casca brilhante e aspecto suculento, porém, apodrecida por dentro…
Naquele final de tarde acabamos contemplando um por do sol diferente. O monte de lixo empilhado na calçada do Farol da Barra virou atração. E como Deus é grande, fomos brindados com a presença de valorosos catadores de rua para finalizar a limpeza.



Desta ação, além das ótimas imagens documentadas em vídeo, resta rezar para que os donos do carnaval, dos eventos no Porto da Barra e nossos queridos foliões se toquem que algo tem que mudar.



O fundo do mar não merece aquele bloco reluzente e, ao contrário do asfalto, o oceano costuma revidar violentamente as agressões sofridas.
Não tem alegria alguma no fundo da folia!



Galeria de fotos
Slideshow
Fotos: Francisco Pedro / Projeto Lixo Marinho - Global Garbage Brasil
Fotos do Espicha Verão: Manuela Cavadas e Luciano da Matta / Agência A Tarde

Outros artigos de Bernardo Mussi
Carnaval longe da praia
O lixão precisa de música

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A Distribuição de Renda – a Pobreza e a Fome

Enquanto "nossos políticos Brasileiros" constroem castelos com dinheiro público, com as altas taxas de impostos, nossas crianças, muitos pais de famílias, mulheres são deixadas a sorte, na miséria...ACORDA BRASIL!!!

O castelo do Deputado Edmar Moreira

É impossível separar a distribuição de renda, a pobreza e a fome, pois estas estão intimamente relacionadas, sendo cada uma causa e conseqüência da outra. Por mais de quinhentos anos a renda no Brasil é mal distribuída. E a renda também está ligada com a posse da terra. Desde o início da colonização, com as capitanias hereditárias, extensas faixas de terras estavam concentradas nas mãos de poucos. Dessa mesma forma, tempos depois, nas mãos dos senhores de engenho e séculos depois nas mãos dos barões do café. Nesse tempo, os trabalhadores e escravos, marginais do processo compunham a classe pobre, quase sempre mal alimentada.

Com a abolição da escravidão a situação da renda poderia ter melhorado, mas a imensa massa de negros foi deixada a própria sorte, sem qualquer tipo de assistência. Os negros libertos geraram as favelas e os trabalhadores rurais, sem terra. A situação agravou-se ainda mais durante a ditadura militar em que o lema "Primeiro crescer, depois distribuir" traduz o porquê da atual concentração de renda. E esta concentração de renda gera a concentração de riqueza, pois apenas aquele que possui uma renda alta pode poupar, empreender e assim enriquecer. Com isso o abismo entre ricos e pobres aumenta.

Atualmente, um dos grandes vilões da má distribuição de renda é o alto preço dos alimentos, que afetam muito mais as pessoas de baixa renda. Para uma família com renda mensal de R$ 200, 50% é gasto com alimentação. Essa porcentagem cai para 15% para uma família de renda de R$ 2000. Dois fatores explicam o alto preço do alimento. O primeiro é o modelo fiscal brasileiro, que sobretaxa produtos ao invés de lucros e investimentos. Por isso o pobre paga mais impostos. Além disso a produção brasileira é voltada para engordar o superávit da balança comercial, que serve para pagar juros e mais juros da dívida externa. Para exportar produtos que poderiam ser consumidos internamente aumenta-se o preço, através de vários impostos, enquanto incentivos fiscais para a exportação são concedidos. Com a diminuição do preço, o pobre pode comprar mais alimentos, por conseqüência diminui-se a fome. Muitas entidades fazem campanhas contra a fome, seja no Natal ou na época da seca para alimentar os famintos. Porém o benefício não atinge todos e quando termina a campanha, acaba também o sustento. Por isso é fundamental que o faminto tenha condições de se sustentar, para que a fome seja definitivamente erradicada.

O aumento do salário mínimo também melhora a distribuição de renda, já que o patrão passa a pagar mais a seus empregados. Além disso, no mercado informal, os salários tendem a se ajustar no patamar do novo mínimo. Como a maior parte dos pobres trabalham informalmente, há um aumento generalizado do poder aquisitivo.

Para visualizarmos a importância do salário na vida do brasileiro: 2/3 da população, 111 milhões, dispõe de renda familiar de até 2 salários mínimos e destes 34 milhões com renda inferior a ½ mínimo. Por fim o dado mais agravante: 1% da população concentra fortuna equivalente ao rendimento de 50% mais pobres da população.
A pobreza e a fome são parte do processe cíclico da má distribuição de renda. Hoje no Brasil temos 60 milhões de pobres (outras fontes indicam "apenas" 30 milhões) e outros tantos milhões abaixo da linha de indigência. A definição de pobre é aquele que tem uma renda per capita familiar inferior a linha de pobreza. A linha de pobreza é o custo das necessidades básicas do indivíduo. Os indigentes não conseguem nem satisfazer suas necessidades alimentares – são os famintos. Na população rural, 40% das pessoas são pobres. Isso se deve a extrema concentração de terra, já abordada anteriormente. Para termos uma idéia da enorme discrepância entre latifundiários e pequenos proprietários bastam estes números. Dos 5 milhões de estabelecimentos rurais, a metade possui menos de 10 hectares, numa área de aproximadamente 7,9 milhões de hectares. Já os 37 maiores latifúndios possuem juntos 8,3 milhões de hectares.
Este é o alicerce da má distribuição de renda no Brasil, pois dos latifúndios são improdutivos e servem como bem de capital. Se estes fossem integrados à reforma agrária, haveria uma maior produção de gêneros alimentícios básicos, ao invés da monocultura de exportação. Esses gêneros, além de suprir a necessidade do assentado, integraria a economia local, reduzindo substancialmente a fome e a pobreza. Mas a reforma agrária no Brasil é quase que inexistente, pois as decisões do Congresso são encabeçadas pela "bancada da terra", que é radicalmente contra qualquer mudança na estrutura fundiária brasileira, a não ser em seu próprio benefício.

O flagelo da fome ainda acarreta a uma série de problemas, como a baixa expectativa de vida, a elevada taxa de mortalidade infantil, o nanismo, que é a diminuição da estatura da população de uma região que enfrenta por várias gerações o problema da má alimentação e um sem número de doenças relacionadas à carência de nutrientes. Nesse cenário, epidemias e verminoses se espalham rapidamente.

Outro ponto fundamental é a educação pública: uma educação de baixa qualidade impede que o pobre integre-se ao mercado de trabalho e possa enriquecer ou até mesmo ter uma estabilidade. Já o rico, numa escola particular, mantêm-se em seu padrão de vida, geração por geração. Nesse ciclo vicioso, riqueza gera riqueza e pobreza gera pobreza. No urbano, aquele que não possui o ensino médio e atualmente uma especificação técnica ou experiência, compõe a imensa massa de desempregados. Estes incham as favelas das grandes cidades à procura de trabalho, vivendo precariamente na pobreza, muitos também passando fome.
Entende-se também por educação a informação. No Brasil, a mortalidade infantil é bem maior entre os mais pobres. Os pobres morrem de diarréia porque não conhecem o soro caseiro e que não amamentam mais que três meses (também devido ao estado de desnutrição da mãe) pela falta de informação. A prova maior é a redução da mortalidade infantil após as propagandas sobre o soro caseiro e o acompanhamento médico nas comunidades carentes.

A realidade é que o Brasil tem uma dos piores índices de distribuição de renda no mundo, dezenas de milhões de pobres e outros milhões de famintos. Governos e mais governos passaram e a situação apenas piorou. Melhorar esse quadro não significa capítulos e mais capítulos de soluções demagógicas, mas sim poucas ações efetivas.

Dentre essas ações estão o aumento do salário mínimo, a diminuição do preço dos alimentos, diminuição da carga tributária dos mais pobres, através de uma reforma fiscal, melhora na educação e reforma agrária.

Porém nenhum destes projetos pode ser implementado sem a tal "vontade política", pois os que estão no poder são os mesmos que são beneficiados pela deplorável estrutura social do Brasil. Além disso, reformas que revelariam suas conseqüências positivas apenas 15 ou 20 anos depois de implementadas não são um bom artifício de campanha eleitoral. Desse modo, a distribuição, a pobreza e a fome tendem apenas a se agravarem...

Um Brasil sorridente com dignidade

Um Brasil sorridente
Gilberto Pucca, Coordenador Nacional de Saúde bucal
A saúde bucal, parte inseparável da saúde geral do indivíduo, está relacionada diretamente com as condições sociais das pessoas. Este conceito, que tem na essência a idéia da inclusão social, é o eixo determinante da nova Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, implementada pelo Ministério da Saúde, e que está articulado a outras políticas de saúde e demais políticas públicas, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A área de saúde bucal esteve fora das prioridades do Ministério da Saúde na última década. Apresentou um desempenho débil, apesar de envolver cerca de 242 mil profissionais nos setores público e privado em todo o país; apesar da significativa capacidade instalada para tratamentos dentários; e, acima de tudo, apesar dos graves problemas de saúde bucal da população. Levantamento finalizado pelo Ministério mostra que o Brasil tem hoje cerca de 30 milhões de desdentados; que 3 em cada 4 idosos (faixa dos 65 aos 74 anos) são desdentados; e que 13% dos adolescentes nunca foram ao dentista. Os números da pesquisa confirmam ainda a forte relação entre pobreza e falta de cuidados com a boca – os piores números estão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Recuperar o interesse do governo pela saúde bucal da população é, portanto, buscar a inclusão social. É permitir que o desempregado desdentado não seja discriminado na fila por um emprego. É dar dignidade às pessoas. Por isso, o Brasil Sorridente prevê investimento de R$ 1,5 bilhão até 2006, investimento sem precedente na história do Ministério da Saúde. Ele prevê, além da expansão dos serviços atualmente oferecidos, uma reorientação completa do modelo assistencial. Os recursos servirão basicamente para a prevenção – a distribuição anual, por exemplo, de dois milhões de kits com escova e pasta dental para 500 mil alunos da rede pública de ensino – e para o atendimento especializado, com a construção de 354 centros regionais de tratamento odontológico especializado em todo o país.
Além disso, visando a prevenção, o Ministério está expandindo a fluoretação das águas de abastecimento público para 100% dos municípios que disponham de sistemas de saneamento. Isso significará cerca de 2 mil municípios atendidos. Hoje apenas 40% dos que têm sistema de abastecimento público contam com água fluorada. E a pesquisa finalizada agora mostra que os locais sem flúor registram até 49% mais dentes cariados do que os demais.
Um dos eixos estruturantes dessa política é à busca do acesso universal à assistência odontológica, com a adoção de ações voltadas para todas as faixas etárias. Embora tenhamos o maior número de dentistas do mundo, 29,6 milhões de brasileiros nunca haviam consultado um dentista em 1998, segundo o IBGE. Por isso, já nos primeiros quatro meses do governo foram reajustados em 20% os incentivos financeiros pagos aos municípios para a inclusão da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família.
Assumimos o Ministério com 4.261 equipes de Saúde Bucal implantadas. Fechamos o ano de 2003 com mais de 6 mil equipes. Uma expansão de 40,8 % até agora.
Também estamos instituindo o incentivo financeiro para a criação de 354 Centros de Referência em Saúde Bucal, com a oferta de serviços especializados como endodontia, periodontia, odontopediatria, cirurgia e prótese. Com isso, o Ministério da Saúde rompe com a lógica de que a saúde bucal na área pública deva se restringir à atenção básica.
A prática odontológica hegemônica reservou aos adultos e idosos, nos últimos anos, apenas o acesso à mutilação dental, resultando numa situação de extrema exclusão social. No Brasil, aproximadamente 85% da população adulta e quase 99 % dos idosos usam ou necessitam de algum tipo de prótese dentária. Destes, mais de 36% necessitam de pelo menos uma dentadura. Para assegurar a reabilitação oral, o Governo Lula assume o compromisso de ofertar próteses dentárias aos brasileiros, a exemplo do que já é feito com o fornecimento de óculos, aparelhos auditivos, órteses e próteses, dentre outros. Porém, sabemos que reduzir a nova Política Nacional de Saúde Bucal à entrega de dentaduras é um grave equívoco.
O que propomos é estabelecer um marco histórico na saúde bucal do Brasil.
Gilberto Pucca, Coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde
gilberto.pucca@saude.gov.br

Exemplo de Superação

Muitas vezes reclamamos, choramos quando "parece" estar diante de problema (s)..temos que pensar, analisar afim de entendermos o que é realmente PROBLEMA

O Brasil Como Problema*

Por isso mesmo, o Brasil sempre foi, ainda é,
um moinho de gastar gentes. Construímo-nos queimando
milhões de índios. Depois, queimamos milhões de negros.
Atualmente, estamos queimando,
desgastando milhões de mestiços brasileiros,
na produção não do que eles consomem,
mas do que dá lucro às classes empresariais.

Ao longo dos séculos, viemos atribuindo o atraso do Brasil e a penúria dos brasileiros a falsas causas naturais e históricas, umas e outras imutáveis. Entre elas, fala-se dos inconvenientes do clima tropical, ignorando-se suas evidentes vantagens.

Acusa-se, também, a mestiçagem, desconhecendo que somos um povo feito do caldeamento de índios com negros e brancos, e que nos mestiços constituímos o cerne melhor de nosso povo.

Também se fala da religião católica como um defeito, sem olhos para ver a França e a Itália, magnificamente realizadas dentro dessa fé.

Há quem se refira à colonização lusitana, com nostalgia por uma mirífica colonização holandesa. É tolice de gente que, visivelmente, nunca foi ao Suriname.

Existe até quem queira atribuir nosso atraso a uma suposta juvenilidade do povo brasileiro, que ainda estaria na minoridade. Esses idiotas ignoram que somos cento e tantos anos mais velhos que os Estados Unidos.

Dizem, também, que nosso território é pobre - uma balela. Repetem, incansáveis, que nossa sociedade tradicional era muito atrasada - outra balela. Produzimos, no período colonial, muito mais riqueza de exportação que a América do Norte e edificamos cidades majestosas corno o Rio, a Bahia, Recife, Olinda, Ouro Preto, que eles jamais conheceram.

Trata-se, obviamente, do discurso ideológico de nossas elites. Muita gente boa, porém, em sua inocência, o interioriza e repete. De fato, o único fator causal inegável de nosso atraso é o caráter das classes dominantes brasileiras, que se escondem atrás desse discurso. Não há corno negar que a culpa do atraso nos cabe é a nós, os ricos, os brancos, os educados, que impusemos, desde sempre, ao Brasil, a hegemonia de uma elite retrógrada, que só atua em seu próprio beneficio.

O que temos sido, historicamente, é um proletariado externo do mercado internacional. O Brasil jamais existiu para si mesmo, no sentido de produzir o que atenda aos requisitos de sobrevivência e prosperidade de seu povo. Existimos é para servir a reclamos alheios.

Por isso mesmo, o Brasil sempre foi, ainda é, um moinho de gastar gentes. Construímo-nos queimando milhões de índios. Depois, queimamos milhões de negros. Atualmente, estamos queimando, desgastando milhões de mestiços brasileiros, na produção não do que eles consomem, mas do que dá lucro às classes empresariais

Não nos esqueçamos de que o Brasil foi formado e feito para produzir pau-de-tinta para o luxo europeu. Depois, açúcar para adoçar as bocas dos brancos e ouro para enriquecê-los. Após a independência, nos estruturamos para produzir algodão e café. Hoje, produzimos soja e minério de exportação. Para isso é existimos como nação e como governo, sempre infiéis ao povo engajado no trabalho, sofrendo fome crônica, sempre servis às exigências alheias do mercado internacional.

O mercado internacional, que nos viabiliza no plano econômico, é a peia que nos ata ao cativeiro e à pobreza. É necessário que seja assim? Por que outros povos que, no passado, foram mais pobres e menos ilustrados, como é o caso dos Estados Unidos, nos passaram à frente?

Qual é a causa real de nosso atraso e pobreza? Quem implantou esse sistema perverso e pervertido de gastar gente para produzir lucros e riquezas de uns poucos e pobreza de quase todos?

Como uma das principais nações pobres do mundo, estamos desafiados, até internacionalmente, a buscar e encontrar caminhos de superação do subdesenvolvimento autoperpetuante em que fornos todos metidos pela política econômica das potências vitoriosas no pós-guerra. Tanto mais porque não há, em nenhum lugar da Terra, um modelo comprovadamente eficaz de ação contra a crise político-econômica em que estamos afundados.

O mundo subdesenvolvido tem os olhos postos em nós. Espera do Brasil alguma solução para nossos problemas comuns. Todos já suspeitam que, persistindo no papel de proletariados externos dos povos ricos, nos perpetuaremos na pobreza. Todos perguntam: como romper com essa perversão econômica e com a tragédia social que dela decorre para duas terças partes da humanidade?

É impossível nos isolarmos do mercado mundial, que nos viabiliza economicamente. Mas se é impossível o isolamento, é pelo menos suicida a postura dos que querem continuar regidos tão rigidamente pelo mercado internacional, que torna inalcançável uma prosperidade generalizável a todos os brasileiros.

O desafio que enfrentamos é, pois, o de conquistar uma nova forma de intercâmbio internacional, (que não seja tão onerosa para nós. Isto importa em reordenar as forças produtivas para que elas atendam primacialmente às necessidades nacionais de prover nutrição, assistência, moradia, educação a toda a população, e à necessidade, também imperativa, de produzir divisas para atuarmos dentro do mercado mundial, comprando tecnologias.

Queremos, do capitalismo, o que ele deu à América do Norte ou à Austrália, por exemplo, como economias situadas no mercado mas sabendo tirar dele proveitos próprios. Nenhuma outra nação conseguiu tanto quanto eles e, provavelmente, só o Brasil tem condições de repetir a façanha, graças à nossa disponibilidade de recursos naturais, de terras agriculturáveis e de mão-de-obra qualificada

obra qualificada. A tarefa deles foi bem mais simples que a nossa, porque são meros transplantes sensaborões (1.1 Europa, que limparam o seu território dos nativos e reconstituíram a paisagem de onde vieram. No nosso caso, trata-se ele criar um Povo Novo pela fusão de matrizes muito diferenciadas, que dará lugar a tini novo gênero de sociedade.

Nossas potencialidades vêm sendo coactadas, de um lado, pela armadilha em que caímos ao aceitar formas de intercâmbio internacional que nos empobrecem. Isso era inevitável, porque partimos da condição de um proletariado externo, cuja mão-de-obra não existia para si mas para produzir gêneros exportáveis, Nossas classes dominantes só sabiam mesmo fazer isso, porque eram, de fato, representantes locais cio mercado internacional. De outro lado, vem sendo coactadas pelo monopólio da terra e sua conseqüência principal, que foi urbanização caótica, devida ao translado de 100 milhões de brasileiros para a vida famélica das cidades. Essa massa humana, que é a parte substancial de nosso povo, jamais terá acesso aos bens da civilização enquanto nossa economia estiver enquadrada nas diretrizes que as elites nos impõem.

Causas e Culpas

Vivemos, nós brasileiros, uma conjuntura trágica. 0 próprio destino nacional está em causa e é objeto de preocupação da cidadania mais lúcida e responsável. O aspecto mais grave e inquietante da crise que atravessamos é de natureza política. Frente a ela, as diretrizes econômicas, postas em prática por sucessivos governos, se caracterizam por uma incrível teimosia na manutenção de uma institucionalidade fundiária que condena o povo ao desemprego e à fome, pela mais crua insensibilidade social, por um servilismo vexatório diante de interesses alheios e pela mais irresponsável predisposição a alienar as principais peças constitutivas do patrimônio nacional.

Dizem, também, que nosso território é pobre - uma balela.
Repetem, incansáveis, que nossa sociedade tradicional
era muito atrasada - outra balela. Produzimos, no período colonial,
muito mais riqueza de exportação que a América do Norte
e edificamos cidades majestosas corno o Rio, a Bahia,
Recife, Olinda, Ouro Preto, que eles jamais conheceram.

Outra característica é sua animosidade frente ao Estado, visto como a fonte de todos os males. Será assim? Onde, nesse mundo, uma economia nacional floresceu sem um Estado que a conduzisse a metas prescritas? Onde estão esses empreendedores privados cuja sanha de lucrar promoveria o progresso nacional? Crerão esses fanáticos do neoliberalismo que o estado gerencial das multinacionais - que são entre nós o setor predominante das classes empresariais -se comove pelo destino nacional?

O que cumpre fazer em nosso País não é nenhuma modernização reflexa, dessas que atualizam um sistema produtivo apenas para fazê-lo mais eficaz no papel de provedor ele bens para o mercado mundial. É, isto sim, um salto evolutivo à condição de economia autônoma que exista e viva para si mesma, isto é, para seu povo. Para tanto, temos é que nos associar aos outros povos explorados, para denunciar e por um termo à ordem econômica vigente que faz os povos pobres custearem a prosperidade dos povos ricos através de um intercâmbio internacional gritantemente desigual.

Sobre essas bases é que se tem, necessariamente, de formular nosso projeto próprio de integração do Brasil na civilização pós-industrial, sempre atentos aos interesses nacionais, priorizando sempre o desenvolvimento social, ou seja, os interesses populares. A via da modernização reflexa pelo desenvolvimento dependente só nos faria fracassar na civilização emergente, tal como fracassamos ao tios integrarmos, por este mesmo caminho, à civilização industrial.

Só nós brasileiros, podemos definir esse projeto do Brasil que que ser. Não será, obviamente, o Brasil desejado pela minoria próspera que esta contentíssima com o Brasil tal qual é, e que só quer mais do que já tem. Mas o Brasil dos explorados e oprimidos que o modelo econômico vigente já levou a níveis incomprimíveis de miséria e desespero.

Somos Todos Culpados

Nunca faltaram vozes de denúncia desse caráter cruel de nossa sociedade. Inclusive vozes de reconhecimento de que é à nossa elite que ternos de debitar o desempenho medíocre do Brasil na civilização vigente. Cabe, agora, à nossa geração perguntar que culpa temos, enquanto classe dominante, no sacrifício e no sofrimento do povo brasileiro. Somos inocentes? Quem, letrado, não tem culpa neste País dos analfabetos? Quem, rico, está isento de responsabilidades neste País da miséria? Quem, saciado e farto, é inocente neste nosso País da fome? Somos todos culpados.

Nossos maiores, primeiro, nós próprios, depois, urdimos a teia inconsútil que é a rede em que nosso povo cresce constrangido e deformado. A característica mais nítida da sociedade brasileira é a desigualdade social que se expressa no altíssimo grau de irresponsabilidade social das elites e na distância que separa os ricos dos pobres, com imensa barreira de indiferença dos poderosos e de pavor dos oprimidos.

Nada do que interessa vitalmente ao povo preocupa de fato à elite brasileira. A quantidade e a qualidade da alimentação popular não podia ser mais escassa, nem pior. A qualidade de nossas escolas, a que o povo tem acesso, é tão ruim, que elas produzem de fato mais analfabetos que alfabetizados.

Os serviços de saúde de que a população dispõe são tão precários que epidemias e doenças já vencidas no passado voltam a grassar, como ocorre com a tuberculose, a lepra, a malária e inumeráveis outras.

A solução brasileira para a moradia popular, na realidade das coisas, é a favela ou o mocambo. Não conseguimos multiplicar nem mesmo essas precaríssimas casinhas de maribondo dos bancos da habitação e das caixas econômicas.

Nossa elite, bem nutrida, olha e dorme tranqüila. Não é com ela. Desafortunadamente, não é só a elite que revela essa indiferença fria ou disfarçada. Ela se espraia por toda a opinião pública, como hedionda herança comum de séculos de escravismo, enormemente agravada pela perpetuação da mesma postura ao longo de toda a república.

A triste verdade é que vivemos em estado de calamidade, indiferentes a ele porque a fome, o desemprego e a enfermidade não atingem os grupos privilegiados. O seqüestro de um rapaz rico mobiliza mais os meios de comunicação e o Parlamento do que o assassinato de mil crianças, o saqueio da Amazônia, ou o suicídio dos índios. E ninguém se escandaliza, nem sequer se comove com esses dramas.

A imprensa só protesta mornamente e o faz quando ecoa o que se divulga lá fora. Parece haver-se rompido o próprio nervo ético da nossa imprensa, que nos deu, no passado, tantos jornalistas cheios de indignação em campanhas imemoráveis de denúncia de toda sorte de iniqüidade. Hoje, quem determina o que se divulga, e com que calor se divulga qualquer coisa, não são os jornalistas, é o caixa, é a gerência dos órgãos de comunicação. E esta só está atenta as razões do lucro.

O que foi feito para pôr cobro a essa situação de calamidade? Na realidade dos fatos, nada foi feito. As vozes e o poderio dos que defendem os interesses do privatismo e as razões do lucro sobrepujam o clamor pelo atendimento das necessidades mais elementares do povo brasileiro. Nada é mais espantoso em nossos dias do que o fato de que quase ninguém se rebele contra o horror da paisagem humana do Brasil. Estamos matando, martirizando, sangrando, degradando, destruindo nosso povo! O conjunto das instituições públicas e das empresas privadas dessa nossa ingrata Pátria brasileira cios anos 90, o que faz, efetiva e eficazmente, é gastar o único bem que resultou de nossos séculos desta triste história: o povo brasileiro.

Somos, hoje, uma parcela ponderável da humanidade. Somamos mais de cento e sessenta milhões de brasileiros. Seríamos uma latinidade nova e louçã se alcançássemos coisas tão elementares como todo brasileiro comer todo dia, toda pessoa ter acesso a um emprego e toda criança progredir na escola. Mas não há nada disso. Nem há qualquer perspectiva de que isso se alcance em tempos previsíveis, pelos caminhos que vimos trilhando.

O lamentável é que temos tudo de que se necessita para que floresça no Brasil uma civilização bela e solidária. Herdamos uma das províncias maiores, mais belas e ricas do planeta. Somos um povo movido por uma incansável vontade de viver e de trabalhar, ativado pelo desejo mais intenso de felicidade, animado por uma alegria inverossímil para quem enfrenta tanta miséria. Contamos, ainda, com um corpo de empresários e de técnicos motivados e qualificados para a empresa de auto-superação que o Brasil tem que realizar.

Seremos impotentes para realizar as potencialidades de nossa terra e de nosso povo? É mesmo inevitável que continuemos enriquecendo os ricos e empobrecendo os pobres? Existe, por aí, algum projeto nacional alternativo, já formulado, que nos dê garantia de redenção?

Reiterar na rota política e no modelo de ação econômica que praticamos só nos dá segurança de perpetuação do atraso e até mesmo de genocídio, ou seja, de matança intencional do povo brasileiro, que é o que está em curso.

A ordem econômica vigente nada mais terna dar ao Brasil, senão miséria e mais miséria. O modelo de capitalismo que se viabilizou entre nós - aliás muito lucrativo - é impotente para criar uma prosperidade generalizável a todos os brasileiros.

Genocídio - estamos matando nosso povo

A situação Brasil é tão grave que só se pode caracterizar a política econômica vigente como genocida. Estão matando nosso povo. Estão minando, carunchando a vida de milhões de brasileiros. Desnutrida, desfibrada , nossa gente acabará se tornando mentalmente deficiente para compreender seu próprio drama e fisicamente incapacitada para o trabalho no esforço de superação do atraso.

Vivemos um processo genocida. O digo com dor, mas com o senso de responsabilidade de um brasileiro sensível, ao drama de nosso povo. O digo, também, como antropólogo habituado a examinar os dramas humanos.

Vivemos, com efeito, um processo genocida que faz vítimas preferenciais entre as crianças, os velhos e as mulheres; entre os negros, os índios e os caboclos.

Quantas crianças brasileiras morrem anualmente de fome, de inanição ou vitimadas por enfermidades baratas, facilmente curáveis? Estatísticas estrangeiras, cautelosas, falam de meio milhão. Estatísticas nacionais, menos cautas, contam mais ele oitocentas mil. Quantas serão essas crianças que poderiam viver, e morreram? Cada uma delas nasceu de uma mulher, foi amada, acariciada numa família, deu lugar a sonhos e planos, nos dias, nas horas, nas semanas, nos meses, nos breves anos de sua vida parca. Seguindo a tradição, muita mãe chorou resignada, achando que melhor fora que Deus levasse sua cria do que a deixar aqui nesse vale de lágrimas.

Sobre este drama tão brasileiro, se alça outro ainda maior. Impensável há uns poucos anos. Indizível. Refiro-me ao assassinato de crianças por aparatos parapoliciais. Uma vez, quando chegava do exílio, vendo a miséria que se estendeu sobre o País, multiplicando trombadinhas, previ, horrorizado, que acabaríamos por ter uma guerra das Forças Armadas contra os pivetes.

Essa guerra atroz está em curso. Não é ainda uma operação militar das Forças Armadas. Mas é já uma guerra cruenta contra a infância e a juventude pobres, travada por organizações paramilitares clandestinas. Consentidas pelo Governo. Ignoradas pela Justiça. Apoiadas por pequenos empresários assustados e por pessoas que se sentem inseguras, essas organizações crescem, aliciando combatentes, vale dizer, criminosos, para a triste tarefa de estancar a vida de milhares de crianças e jovens vistos como perigosos.

Quantos jovens estamos matando a tiros cada ano? Ignoramos! Os números internacionalmente difundidos e que nossa imprensa repete falam de um pouco mais de quinhentos nas principais cidades. Mas todos sabemos que seu número é muitíssimo maior.

Outras vítimas desse genocídio são as mulheres brasileiras, mortas em abortos malconduzidos. Também não sabemos contar os números espantosos dessas brasileiras, morrendo ou se inutilizando no esforço de não ter mais filhos. Quem assume a culpa de suas mortes e do sofrimento de tantíssimas delas que, malcuidadas, levam, vida afora, suas genitálias rotas e estropiadas? Não há aqui um feio crime de conivência de quantos condenam o aborto à clandestinidade?

Pior ainda que esse genocídio, mil vezes pior para o destino de nosso povo, é o caso daquelas mulheres, milhões delas, induzidas a esterilizar-se em programas sinistros de contenção da natalidade. Está em curso, em nossa Pátria, todo um enorme e ricamente financiado programa internacional clandestino de controle familiar pela esterilização das mulheres pobres, sobretudo das pretas e mestiças. Seu êxito é tamanho que se avalia já, oficialmente, com números do IBGE, em 44% as mulheres brasileiras em idade fecunda já esterilizadas. Castradas.

Esse número espantoso faz temer que já não sejamos capazes nem mesmo de repor a população que temos. Acaso a população brasileira excede aos recursos de nosso território? Não! Decisivamente não. Nosso território fértil é maior que o dos Estados Unidos e a população deles é o dobro da nossa. Temos, portanto, ainda possibilidade de aumentar a nossa participação no gênero humano. O que excede no Brasil é a população marginalizada e excluída pela força de trabalho pelo desemprego generalizado, provocado pelo sistema econômico vigente, fundado na precedência do lucro sobre a necessidade.

Mas há quem saiba muito bem quantos brasileiros, a seu juízo, devem existir no ano 2050. Não só sabe, como atua para que esse medonho número desejável deles se cumpra sobre nós. Organizações estrangeiras e internacionais, atuando criminosamente em nosso País, já esterilizaram mais de sete milhões de brasileiras.

Fazem-no através de médicos subornados que induzem suas clientes a permitir que lhes seccionem as trompas no curso de partos, realizados através de cesarianas. O Brasil, para escândalo mundial e vergonha nossa, é o País em que mais se realizam esses partos cirúrgicos. É, também, aquele em que mais vezes se utiliza desse procedimento para esterilizar mulheres.

São nacionais os tristes dinheiros desse suborno? Quem aprovou, neste País, tal política demográfica? Que instituição suficientemente autorizada e responsável decidiu quantos brasileiros existirão no futuro? Alguém, clandestinamente, decidiu e esta aliciando os capadores de mulheres Brasil adentro.

Quem ponderou sobre os convenientes ou os inconvenientes de deixarmos de ser uma população majoritariamente juvenil, para sermos uma população majoritariamente senil? O que se está fazendo ao esterilizar tão grande parcela de nossa população feminina é forçar a optação por uma maioria de idosos.

Nosso povo preservará, depois dessa drástica cirurgia,
a vitalidade indispensável para sair do atraso ou estará
condenado a afundar cada vez mais no subdesenvolvimento?
Quem está interessado em que o Brasil seja capado e esterilizado?
Serão brasileiros?

* Capítulo do livro de Darcy Ribeiro, O Brasil como Problema, editado em 1995, no Rio de Janeiro.


Darcy Ribeiro

A Educação e a Política

A rica direita brasileira, desde sempre no poder, sempre soube dar, aqui ou lá fora, a melhor educação a seus filhos. Aos pobres dava a caridade educativa mais barata que pudesse, indiferente à sua qualidade (...)

A primeira Lei de Diretrizes e Bases, que fui obrigado a pôr em prática como Ministro da Educação que era então, 1961, cumpriu o triste papel de piorar a educação brasileira. Isso ocorreu em razão da vitória da direita, encarnada por Carlos Lacerda e Dom Helder Câmara, contra a esquerda liderada por Anísio Teixeira. Com efeito, a nova Lei, em nome da democratização, liquidou com o sistema de formação do magistério primário com que contavam todos os estados brasileiros na forma de institutos públicos capazes de dar formação teórica e prática a seu magistério. A nova lei abriu a quem quisesse a liberdade de criar escolas normais, quase sempre com propósito puramente mercantil, convertendo-as em meros negócios. O êxito numérico foi grande, as escolas multiplicaram-se aos milhares, mas o efeito educacional foi o mais grave, porque elas degradaram o ensino normal ao mais baixo nível. Hoje, nosso professorado é formado numa das disciplinas falsamente profissionalizadoras, ministradas no nível médio, quase sempre em cursos noturnos, de onde sai praticamente analfabeto e incapaz de ensinar.
A mesma lei, e a legislação educacional que se seguiu, orientou-se por critério idêntico e teve igual efeito no nível superior. Em lugar de forçar a ampliação das matrículas nas Faculdades Públicas que contavam com bons professores, laboratórios e bibliotecas, concedeu liberdade total para converter o ensino superior em negócio. Assim é que as matrículas saltaram de menos de 100 mil a mais de 1.500 mil, mas concentrou 70% delas em escolas privadas, a maioria das quais incapazes de ministrar qualquer ensino eficaz. Em conseqüência, precisamente o alunado mais pobre e mais necessitado de ajuda paga caro por cursos ruins, degradando-se cada vez mais a qualidade dos corpos profissionais com que conta o país. Nunca coisa tão grave ocorreu em qualquer país do mundo. Mas esta foi a solução que a direita toda-poderosa, sobretudo quando estruturada como ditadura militar, impôs ao Brasil.
Assim, chegamos à situação calamitosa de uma Educação Primária que produz mais analfabetos que alfabetizados; de uma Escola Média que não prepara ninguém para prosseguir os estudos na universidade, nem para o trabalho especializado; e de uma Escola Superior igualmente ruim em que, na maior parte dos casos, o professor faz de conta que ensina e o aluno faz de conta que aprende.

Nenhum desses problemas terá solução se continuarmos trotando pelos mesmos caminhos direitistas, indiferentes à educação popular e ao progresso do país. É indispensável para o Brasil, como o foi para todos os povos que deram certo realizando suas potencialidades, empreender um grande esforço nacional no sentido de alcançar algumas metas mínimas no campo da educação popular.

Primeiro
Criar escolas de dia completo para alunos e professores, sobretudo nas áreas metropolitanas, onde se concentra a maior massa de crianças condenadas à marginalidade porque sua escola efetiva é o lixo e o crime. O que chamamos de menor abandonado e delinqüente é tão-somente uma criança desescolarizada, ou que só conta com uma escola de turnos.


Segundo
Instituir progressivamente Escolas Normais Superiores e Institutos Superiores de Educação que formem um novo professorado devidamente qualificado pelo estudo e treinamento em serviço para o exercício eficaz do magistério.


Terceiro
Dar ao novo professorado primário e médio, devidamente preparados, condições aceitáveis de trabalho em tempo completo, com salário dobrado e mais um suplemento de 20%.


Quarto
Ampliar o acesso ao Cursos Técnicos para que neles tenha ingresso qualquer pessoa que possa cursá-los com proveito, sem quaisquer exigências acadêmicas.


Quinto
Instituir nas universidades cursos que formem a base de estudos pedagógicos, e sobretudo da prática educativa, tanto Professores de Turma para ensinar de primeira a quinta série primária, como Professores de Matéria para as séries seguintes. Necessitaremos, pelo menos, de um milhão de novos professores na próxima década para repor os aposentados e para ampliar o sistema, e se eles forem formados como agora, a educação brasileira continuará fracassando.


Sexto
Criar universidades especializadas em Ciências da Saúde, nas Tecnologias ou nas Ciências Agrárias e em outros ramos do saber, dotando-as de recursos para pesquisar e procurar solução para os problemas brasileiros.


Sétimo
Passar a contratar nas faculdades públicas professores por matéria e não por disciplina, com obrigação de ministrar o mínimo de 10 horas de ação docente semanal junto aos alunos e de ensinar diversas disciplinas.


Oitavo
Desobrigar o professor de nível superior a simular a realização de pesquisas para ter o salário aumentado (20 a 40 horas nominais) e apoiar, substancialmente, a pesquisa autêntica, seja científica, seja tecnológica. Simultaneamente se deve valorizar e remunerar o Magistério em si, independentemente de qualquer programa de pesquisas, como atividade indispensável à Nação e altamente meritória.


Nono
Criar Cursos de Seqüência que dêem direito a Certificado de Estudos Superiores a quem cursar mais de cinco matérias correlacionadas. Só assim se poderá superar o sistema tubular de nossas universidades, preparadas para formar apenas algumas dezenas de profissões à base de um currículo mínimo prescrito, quando uma sociedade moderna necessita de mais de duas mil modalidades de formação superior para funcionar eficazmente na nova civilização.


Outras
Mutíssimas outras providências e inovações são indispensáveis para que os brasileiros ingressem definitivamente na civilização letrada, com capacidade de alcançar um desenvolvimento auto-sustentado. Para tanto é indispensável jugular a formação de novos analfabetos. Esse esforço poderia ter início pondo em marcha a Década da Educação, instituída pela Constituição Federal, fazendo os prefeitos recensear todas as crianças que vão completar sete anos de idade para entregá-las aos cuidados de boas professoras devidamente ajudadas pelo Estado e pela União;
recensear também os jovens que completam 14 e 16 anos, insuficientemente escolarizados, para inscrevê-los em cursos de Educação à Distância, ministrados através de textos escritos para estudar em casa e da ajuda de programas de televisão educativa, proporcionados pelo Ministério da Educação.

Somente a esquerda poderá enfrentar esse desafio. Para isso, entretanto, é indispensável que ela se arme da mais viva indignação contra o atraso e a fome desnecessárias a que é submetido o povo brasileiro, sobretudo a infância. É indispensável também que essa nova esquerda alcance a necessária lucidez para desmascarar e enfrentar a trama direitista de interesses setoriais, corporativos e privatistas, que condena nosso povo à fome e ao analfabetismo.

O substitutivo que ofereci ao Projeto de Lei de Diretrizes e Bases elaborado na Câmara dos Deputados, uma vez aprovado, criará condições para que se efetive essa mobilização nacional contra o atraso. Trata-se de um projeto síntese que aproveita as melhores contribuições dos anos de discussão no Congresso e das centenas de sugestões dadas por toda sorte de instituições nacionais para evitar que a nova Lei Geral da Educação venha a congelar o péssimo sistema educacional que temos e com ele condene nosso povo ao fracasso na história.

Quem não luta seriamente por essas reivindicações mínimas de uma educação popular democrática ajuda a direita a manter nosso povo condenado a viver à margem da civilização letrada, sofrendo as conseqüências do desemprego e de uma fome e ignorância crescentes.

Comprovam esse pendor das elites brasileiras a descurar da educação popular a destruição perversa da reforma educacional de Anísio Teixeira; experiência estudada até hoje como o melhor esforço que se fez no Brasil para criar a escola primária média e superior de que necessitamos.

O mesmo ocorreu mais feiamente, com a equipe a que Marcelo Alencar entregou a educação no Rio de Janeiro. Ela se ocupou devotadamente a reverter à rede comum de escolas de turno os 400 CIEPs que deixamos funcionando e que absorvia ¼ do alunado do Estado, ou seja, 340 mil crianças em cursos de dia completo que vinham alcançando enorme êxito. Comprovavam que efetivamente com escolas adequadas o alunado oriundo das camadas mais pobres, mesmo que tenha sofrido anos de subnutrição e violência, pode ser recuperado e completar os estudos de 1º grau.

Nós educadores precisamos estar atentos também para as nossas culpas. Sempre que um Governo elitista abocanha o poder encontra falsos educadores prontos a reimplantar a escola pública corrente que não alfabetiza nem educa as crianças pobres. Isto é feito por ignorância, por adulação aos poderosos do dia e, sobretudo, pelo pendor direitista da pedagogia vadia que se pratica entre nós. Ela sustenta que o sistema escolar de turnos é auto-corretivo e através de seu próprio funcionamento superará suas deficiências.

Não é verdade! Só uma escola nova, concebida com o compromisso de atender as condições objetivas em que se apresenta o alunado oriundo das classes menos favorecidas, educará o Brasil. Só uma escolarização de dia completo, com professores especialmente preparados e de rotina educativa competentemente planejada, acabará com o menor abandonado, que só existe no Brasil. Assim é porque só aqui se nega à infância pobre a escola que integrou na civilização letrada a infância de todas as nações civilizadas.

Darcy Ribeiro, setembro de 1995